Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

O controlador dos seus dados pessoais é IC Design Tecnologia Ltda (CNPJ 51.850.491/0001-09), Avenida Paulista, 1106, São Paulo, SP, 01310-914, Brasil. Para qualquer assunto sobre seus dados, inclusive pedidos ao nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais, use o formulário de contato e escolha “Privacidade e dados pessoais”.

2. Em resumo

• Você pode assistir sem conta. Não usamos cookies de publicidade, de análise ou de rastreamento.
• Nunca vemos nem armazenamos dados de cartão: a Stripe cuida dos pagamentos.
• Nunca vendemos seus dados e não os usamos para criação de perfis nem para decisões automatizadas. Todo espaço é revisado por uma pessoa; nenhuma IA é usada.
• O único texto livre com dados pessoais que guardamos é o que você nos envia pelo formulário de contato, e ele é apagado automaticamente após um ano.

3. O que tratamos, por quê e com qual base legal

Todos que visitam o site

Para entregar o site e protegê-lo contra abusos, seu endereço IP e os dados do seu navegador são tratados pelo nosso provedor de hospedagem, a Cloudflare, e usados por pouco tempo para limitar quantas solicitações uma mesma conexão pode fazer. Base legal: nosso legítimo interesse em manter um serviço seguro (LGPD art. 7º, IX; GDPR art. 6(1)(f)).

Para contar espectadores e cliques em links, combinamos seu endereço IP e os dados do seu navegador em um identificador codificado, usando uma chave secreta que muda todos os dias. O seu endereço IP em si nunca é armazenado. O identificador serve apenas para gerar totais (pessoas assistindo, espectadores por dia, cliques por espaço), não pode ser vinculado entre dias diferentes e não é usado para reconhecer você. Base legal: legítimo interesse em medir a audiência que os espaços recebem (LGPD art. 7º, IX; GDPR art. 6(1)(f)).

Denúncias

Quando você denuncia um espaço, guardamos apenas qual foi o espaço e o motivo escolhido, nunca quem fez a denúncia.

Quem compra

A Stripe coleta seus dados de pagamento (como cartão, nome, e-mail e país de cobrança) em sua própria página, como controladora independente, de acordo com a política de privacidade dela. Da Stripe recebemos apenas as referências do pagamento, o valor, a moeda e se o pagamento foi aprovado. Usamos o seu país aproximado, obtido pela sua conexão, apenas para escolher a moeda, e não o armazenamos. Base legal: execução de contrato com você (LGPD art. 7º, V; GDPR art. 6(1)(b)) e cumprimento de obrigação legal ou regulatória de natureza fiscal e contábil (LGPD art. 7º, II; GDPR art. 6(1)(c)).

O conteúdo do seu espaço (nome ou marca, texto, link, imagem ou link de vídeo) é revisado pela nossa equipe e transmitido publicamente para todos que estão assistindo. Se ele incluir dados pessoais, como o seu nome ou a foto de uma pessoa, é você quem escolhe torná-los públicos. As imagens são recodificadas no envio, o que remove dados ocultos, como a localização. Base legal: execução de contrato (LGPD art. 7º, V; GDPR art. 6(1)(b)) e nosso legítimo interesse em manter a transmissão segura e lícita (LGPD art. 7º, IX; GDPR art. 6(1)(f)).

Como não aceitamos conteúdo político (veja os Termos de Uso), nunca transmitimos dados que revelem opiniões políticas, que a lei considera dados pessoais sensíveis (LGPD art. 5º, II; GDPR art. 9). Um espaço que os contenha é rejeitado na revisão e nunca vai ao ar.

Nota fiscal

Pagamentos em reais recebem nota fiscal. Antes que esse espaço seja publicado, pedimos o CPF ou CNPJ para a emissão e um e-mail, que confirmamos enviando um código; um espaço comprado com você conectado usa os dados da sua conta. Guardamos esses dados com o idioma da página e quando você os informou, vinculados ao seu pagamento, e os usamos apenas para emitir a nota fiscal e enviá-la por e-mail. Base legal: cumprimento da legislação tributária (LGPD art. 7º, II; GDPR art. 6(1)(c)) e execução do nosso contrato com você (LGPD art. 7º, V; GDPR art. 6(1)(b)).

Contas

A conta é opcional (só os dados de nota fiscal de um pagamento em reais criam uma). Para entrar, você informa um e-mail e enviamos um código de 6 dígitos pelo nosso provedor de e-mail, a Resend; o código vale por 10 minutos e nunca é guardado de forma legível. Para a sua conta guardamos esse e-mail, o CPF ou CNPJ que você informar para a nota fiscal, o último idioma usado e quando você entrou pela última vez, e quais espaços são seus. Seu painel mostra as estatísticas de cada espaço como totais anônimos (espectadores e cliques no link). Base legal: execução do nosso contrato com você (LGPD art. 7º, V; GDPR art. 6(1)(b)).

Formulário de contato

Quando você nos escreve, guardamos seu nome (opcional), seu e-mail, o assunto, sua mensagem e o idioma da página. Usamos esses dados apenas para responder a você e atender ao seu pedido, inclusive pedidos sobre seus dados. Base legal: nosso legítimo interesse em responder a você e o cumprimento de obrigação legal ou regulatória quando você exerce seus direitos (LGPD art. 7º, II e IX; GDPR art. 6(1)(c) e (f)).

Preferências no seu dispositivo

Se você escolher um idioma, nós o lembramos em um cookie chamado “lang” por um ano. Se você ativar o som dos vídeos, seu navegador lembra essa escolha no armazenamento local dele. Nenhum dos dois identifica você, e ambos só existem porque você pediu, por isso não precisam de consentimento. Nossos moderadores também recebem cookies de curta duração necessários para entrar na área de administração. Quando você entra na sua conta, um cookie chamado “v30_session” mantém você conectado por até 30 dias, ou até você sair; ele é estritamente necessário para a conta que você pediu.

4. Vídeos do YouTube e do Vimeo

Quando um espaço com vídeo está no ar, seu navegador carrega o player de vídeo diretamente do YouTube (Google) ou do Vimeo. Usamos o modo de privacidade aprimorada do YouTube (youtube-nocookie.com) e a configuração “do not track” do Vimeo, mas esses provedores ainda recebem seu endereço IP e os dados do seu navegador quando o player carrega, de acordo com as políticas de privacidade deles.

5. Com quem seus dados são compartilhados

Compartilhamos dados pessoais apenas com fornecedores que nos ajudam a operar o serviço, e somente na medida necessária:

• Cloudflare: hospedagem, banco de dados, armazenamento de imagens, segurança de rede e login da nossa equipe (como nosso operador).
• Stripe: pagamentos e reembolsos (como controladora independente dos seus dados de pagamento).
• Resend: envio por e-mail dos códigos de acesso que você pede (como nosso operador).
• Autoridades fiscais brasileiras: os dados de cada nota fiscal que emitimos, como exige a legislação tributária.
• Google (YouTube) e Vimeo: reprodução dos vídeos escolhidos por quem compra (veja a seção 4).

Também podemos divulgar dados quando a lei exigir, por exemplo para cumprir uma ordem judicial, ou para defender nossos direitos em processos judiciais.

6. Transferências internacionais

Nossos fornecedores atuam no mundo todo, então seus dados podem ser tratados fora do seu país, inclusive nos Estados Unidos. Quando a lei exige, nos apoiamos em salvaguardas como as cláusulas contratuais padrão da Comissão Europeia e da ANPD, ou o EU–US Data Privacy Framework para fornecedores certificados.

7. Por quanto tempo guardamos

• Dados de conexão: tratados pela Cloudflare apenas pelo tempo necessário para entregar e proteger o site, de acordo com os termos de tratamento de dados dela.
• Identificadores de audiência: mudam todos os dias e só alimentam os totais daquele dia.
• Mensagens de contato: apagadas quando o seu pedido é atendido e, automaticamente, após no máximo 12 meses.
• Registros de pagamento: pelo tempo exigido pelas leis fiscais e contábeis (no Brasil, em geral cinco anos).
• Dados da nota fiscal (CPF ou CNPJ e e-mail): apagados automaticamente 6 anos depois que você os envia, o prazo em que a legislação tributária brasileira nos obriga a guardar registros fiscais (cinco anos a partir do ano seguinte à emissão da nota).
• Contas (e-mail, CPF ou CNPJ): guardadas enquanto sua conta existir. Você mesmo pode trocar o e-mail ou excluir a conta em “Minha conta” (enviamos um código para confirmar que é você), ou escrever para nós pelo formulário de contato. A exclusão apaga na hora o e-mail e o CPF ou CNPJ e encerra sua sessão em todos os dispositivos; os espaços que você comprou continuam indo ao ar, e os dados de notas fiscais já informados ficam pelo prazo tributário acima.
• Conteúdo dos espaços: guardado como registro do que transmitimos, pelo tempo necessário para tratar denúncias, disputas e solicitações legais. Uma imagem é apagada quando o espaço correspondente é tirado do ar.

8. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), pelo GDPR (arts. 15 a 22) e por leis semelhantes, você, como titular dos dados, pode nos pedir para:

• confirmar se tratamos seus dados e dar acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• eliminar, anonimizar ou bloquear dados desnecessários ou tratados de forma ilícita, ou eliminá-los nos outros casos que a lei permite;
• limitar o uso que fazemos dos seus dados, ou se opor ao tratamento baseado no nosso legítimo interesse;
• fornecer seus dados em formato portável;
• informar com quem os compartilhamos e as consequências de não fornecê-los.

Use o formulário de contato e escolha “Privacidade e dados pessoais”. Podemos pedir que você confirme o e-mail a que o pedido se refere. Respondemos em até 15 dias, sem custo.

Você também pode reclamar a uma autoridade de proteção de dados: no Brasil, a ANPD (gov.br/anpd); na União Europeia, a autoridade do seu país, como a AEPD na Espanha (aepd.es).

9. Segurança

O site é servido apenas por conexões criptografadas, com cabeçalhos de segurança rigorosos. Os dados de cartão nunca chegam aos nossos sistemas. Nossa área de administração é protegida por login único (single sign-on), nossos logs não contêm dados pessoais e guardamos apenas os dados de que o serviço precisa.

10. Crianças

A vitrine30 não é direcionada a crianças, e apenas adultos podem comprar espaços. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças. Se você acha que uma criança nos enviou dados pessoais, fale conosco e nós os apagaremos.

11. Alterações nesta política

Atualizamos esta política quando o que fazemos com os dados muda. A data no topo indica a versão atual, e destacaremos no site as alterações significativas.